Por Roberto Duque Estrada
Entre os dias 30 de setembro e 5 de outubro realizou-se em Dublin, na Irlanda, a Conferência Anual da International Bar Association (IBA), um congresso que reuniu aproximadamente cinco mil advogados de diversos países do mundo. Diversidade é a palavra que melhor define essa profícua semana de eventos jurídicos e sociais, que nos proporcionou o convívio com colegas de profissão dos mais variados países. Um verdadeiro melting pot multicultural, representantes de países de “A a Z”, como delegações olímpicas, transitam pelos corredores, participam dos painéis, interagem nos eventos sociais: Albânia, China, França, Guatemala, Holanda, Israel, Líbano, Portugal, Rússia, Singapura, Uganda... Conhecemos e reencontramos colegas desses países e de muitos outros mais. Um lugar especial reserva-se para os colegas brasileiros, alguns já amigos de anos que a rotina impede de estarmos mais próximos, bons companheiros desses dias dublinenses."
Nesse ano, tivemos novamente a oportunidade de participar de uma das mesas de debates organizada pelo Comitê Tributário. Intitulado The Limits of Tax Planning (“Os limites do planejamento fiscal”), o painel contou com representantes de Alemanha, Brasil, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Irlanda, Japão e México, e nos permitiu interessantes reflexões a respeito da forma que as administrações fiscais dos países representados vêm lidando com a questão, como os contribuintes se têm defendido das medidas adotadas e como os Tribunais têm julgado causas envolvendo o “planejamento fiscal”.
Não deixa de ser pesaroso, no entanto, reconhecer que impera em todos esses países uma preocupante sensação de insegurança jurídica.
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