quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Impostos e ética


Menos impostos e mais ética nos negócios. Talvez essa frase ofereça o melhor resumo das discussões durante o 2º Fórum de Empreendedorismo, promovido pelo Lide no Guarujá, no último final de semana.

Também não é possível omitir o fato de o Brasil, na percepção dos palestrantes, estar de fato se convertendo num ambiente cada vez mais saudável e estimulante para os negócios - mas que ainda há muito o que melhorar.

Os palestrantes foram o presidente do SEBRAE Nacional, Luiz Barreto, a presidente do Magazine Luíza e (talvez) futura ministra da Pequena Empresa, Luiza Helena Trajano, o fundador e presidente da rede Habib's de fast-food, Alberto Saraiva, o presidente do grupo Abril, Fábio Barbosa, e o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto.

Todos, de uma maneira ou de outra, deixaram claro que uma nova política tributária seria bem-vinda e contribuiria de forma considerável para a evolução do ambiente de negócios no Brasil.

E, também, que a adoção pelas empresas de um modelo de governança que adote a transparência como prática seria fundamental para a consolidação do mercado.

Existe no cenário uma série de evidências (ainda dependentes de comprovação científica) de que as empresas brasileiras estão dispostas a abrir mão de toda e qualquer irregularidade fiscal que possam cometer em troca de um sistema tributário mais simples e, se possível, menos oneroso.

E que a velha justificativa de que o ambiente fiscal confuso e as regras arcaicas e desestimulantes para a abertura de uma empresa no Brasil estão deixando de ser desculpas aceitáveis para a adoção do "jeitinho" na condução dos negócios. "Não é correto falar em economia informal", disse o executivo Fábio Barbosa. "O certo é dizer economia ilegal."

A rejeição a esse tipo de prática não significa, naturalmente, que os empresários presentes ao encontro no Guarujá considerem satisfatórias as regras que regulamentam o ambiente de negócios no Brasil.

Os impostos que oneram a folha de pagamentos, por exemplo, são pesados e prejudicam uma evolução mais acelerada da renda do trabalhador. Ninguém duvida disso. O sistema fiscal é confuso e mesmo o Simples (modalidade tributária que facilita a legalização fiscal das micro e pequenas empresas) tem problemas.

As regras são tão engessadas e a distância da carga tributária entre as empresas beneficiadas pelo Simples e as regidas pelo sistema convencional é tão grande que acabam desestimulando o crescimento.

Para não pagar mais tributos, o empresário acaba encontrando soluções alternativas como, por exemplo, constatar que é melhor ter duas empresas de pequeno porte do que uma de porte médio. É preciso encontrar uma regra de passagem de um sistema para o outro.

Visões desse tipo apenas reforçam a sensação de que o Brasil se cansou de ser o país das soluções heterodoxas. Uma prova disso é o grau crescente de rejeição a toda e qualquer prática corrupta por parte do poder público que tem que ter sua contrapartida com a exigência de boas práticas por parte do setor privado.

E um sinal de que o bom momento da economia pode significar não apenas a expansão mas, também, a melhoria da qualidade do ambiente para negócios no Brasil.

Ricardo Galuppo é Publisher do Brasil Econômico


Fonte: http://www.brasileconomico.com.br/noticias/impostos-e-etica_109500.html

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