Em agosto de 2005, quando esteve participando da Jornada Nacional de Literatura, realizada em Passo Fundo – RS, o filósofo e autor norueguês Jostein Gaarder (autor – entre outras obras – de “O Mundo de Sofia”), contou uma singela história que merece ser reproduzida. Sua colega, professora em Oslo, estava assistindo a um programa televisivo que reproduzia um discurso do Presidente Americano George W. Bush, o qual foi encerrado, com a expressão que se tornou clássica: “Deus Salve a América”. A filha da professora, então com sete anos, indignada, questionou a mãe: – Mãe, por que Deus salvará apenas a América? Essa pergunta é muito reveladora de um traço que se pode dizer quase inerente à condição humana.
No pensamento da menina de sete anos, que Deus seria este que escolheria o povo da América para ser salvo? Que Deus seria esse que não se importaria com o restante da humanidade? Afinal de contas, a ideia de Deus que lhe haviam ensinado, provavelmente se aproximava muito de ideia do bem e da justiça.
Isso serve para demonstrar que a concepção de justiça é construída ainda na infância e corresponde a um traço marcante da própria personalidade. Embora não saibam dizer o que é, até crianças que ainda não tiveram o acesso ao conhecimento formal identificam quando estão diante da injustiça. Isso ocorre porque a ideia de justiça transcende as possibilidades conceituais e qualquer tentativa de aprisioná-la em uma definição, implicará uma forma de reduzi-la ou amesquinhá-la. Ou seja, embora não se saiba dizer o que é, sabe-se identificar perfeitamente quando não há justiça.
Em vários campos da vida econômica e social, a ideia de justiça, tem sido fortemente influenciada por algo que é marcante nesta atual quadra da história. Trata-se, pois, do individualismo exacerbado, que claramente se percebe em tantas manifestações comportamentais. Essa característica da sociedade atual é altamente prejudicial ao desejo coletivo de uma vida mais harmônica e distanciada da violência. Como já dizia Alexis de Tocqueville – em pleno século XIX – “O indivíduo é o pior inimigo do cidadão”.
Não é aceitável que, em nome da justiça, interesses individuais e corporativos sejam explícita ou veladamente defendidos. Quando se confunde justiça com “aquilo que for bom para mim ou para os meus próximos”, caminha-se perigosamente para o precipício do conflito e da desintegração social. Quase todos os dias, mediante anúncios pagos na mídia, ouvimos ou lemos que, em nome da justiça, determinada categoria deva ser privilegiada ou que corporação “x” deva ser beneficiada de uma ou outra forma. Enfim, há uma verdadeira banalização da ideia de justiça em prol de interesses, no mais das vezes ilegítimos, justamente por parte daquela parcela que invoca a justiça em proveito próprio. Isso é tudo, menos justiça!
No campo fiscal, há de se ter presente que qualquer benesse concedida pelo Poder Público, implica a transferência do ônus respectivo para o restante da coletividade. Isso não significa que benefícios e incentivos fiscais sejam desprovidos de legitimidade. Não só podem, como devem ser concedidos, uma vez que são muito eficazes no campo econômico e social. Todavia, há de se ter um rigoroso critério que paute esta escolha, pois, além de tudo, benefícios dessa natureza resultam quebra da igualdade concorrencial.
Ou seja, a escolha de quem “banca a conta”, em um país em que “a conta” é alta e mal-distribuída, sempre será uma escolha política, no sentido maior da palavra. Esta escolha será o mais legítima possível (portanto justa) quando aqueles que a paguem forem os mais aptos a suportá-la. Evidentemente, isso não ocorre quando a escolha recai em prol daqueles que, mediante anúncios midiáticos, exercem o poder de convencimento (sempre em nome da justiça!) que merecem ser privilegiados. Ou ainda, quando esses interesses prevaleçam, a partir de obscuros lobbies em todas as esferas governamentais.
O que diria a menina de sete anos? O que diríamos nós, se fôssemos crianças? Quando estivermos em dúvida acerca de algo ser justo ou não, temos que nos distanciar, o máximo possível, de interesses individuais e manter-nos sempre alerta para impedir que o conhecimento formal, que felizmente tivemos a oportunidade de adquirir, não nos roube a concepção de justiça que construímos em nossa infância. Mais do isso, temos o compromisso de transferir para as próximas gerações a mesma ideia de justiça que nos foi legada por nossos pais.
* Advogado Tributarista, Doutor em Direito. Professor do PPGD da UNISINOS .
Nenhum comentário:
Postar um comentário